Adriana Abdenur e Nathalia Quintiliano nos contam sobre a luta por direitos e participação na esfera pública das mulheres iemenitas num contexto de discriminação, pobreza e conflitos armados 

Por Nathalia Quintiliano Ungierowicz e Adriana Erthal Abdenur

As mulheres e o conflito no Iêmen

 

Em maio de 2016, uma delegação de mulheres iemenitas viajou ao Kuwait numa tentativa de abrir espaço para que mulheres participassem das negociações de paz apoiadas pelas Nações Unidas.  Num primeiro momento, a imagem de um grupo de sete mulheres buscando influenciar o processo de paz parecia destoar das narrativas, bastante comuns no Ocidente, de que no Oriente Médio os atores políticos são quase exclusivamente masculinos. No entanto, longe de ser uma novidade, o esforço da delegação pode ser visto como parte de um longo (embora acidentado) histórico de tentativas de participação política por mulheres no que é hoje o país mais pobre da região.

De certa forma, o conflito no Iêmen tem fechado portas que as mulheres haviam parcialmente aberto antes da eclosão da guerra. Em 2015, o que havia começado como uma onda de manifestações pacíficas no Iêmen se transformava em uma guerra devastadora. Até o início de 2017, o conflito já havia deixado mais de três milhões de pessoas deslocadas e quase 10.000 mortos. Atualmente, estima-se que 18,8 milhões de iemenitas precisem de ajuda imediata para suprir suas necessidades mais básicas. Bombardeios aéreos e clivagens internas profundas formam o pano de fundo de uma catástrofe humanitária que ocupa pouco espaço na mídia internacional. Em meio ao caos e à insegurança da guerra, as mulheres iemenitas–que já desempenharam papéis importantes na transformação do Iêmen pré-conflito–sofrem desproporcionalmente, não apenas em decorrência da guerra em si, mas também pelos retrocessos na participação política que haviam conquistado anteriormente.

Mesmo antes do eclodir do conflito, mulheres Iemenitas lutavam contra leis discriminatórias e normas sociais rigorosas que buscavam afastar a figura feminina da esfera pública.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, há mais de uma década o Iêmen é considerado o pior país para ser mulher, superando até mesmo a vizinha Arábia Saudita. Em 2008, a primeira mulher iemenita a se tornar advogada conseguiu uma vitória inédita no processo de uma menina que, corajosamente, entrou na justiça com um pedido de divórcio alegando que seu marido a violentava com fequência. A vítima tinha apenas 10 anos quando o divórcio foi concedido. O caso se tornou tema central na luta contra o casamento infantil no Iêmen. No entanto, insatisfeito com as imagens negativas associadas à história, o governo iemenita acabou confiscando o passaporte da menina. O acesso das mulheres à justiça é tão limitado que elas podem ser presas, ou condenadas à morte, mesmo quando as evidências provam a sua inocência.

Mas a situação das mulheres iemenitas nem sempre foi assim. Em algumas regiões do país, inclusive certas áreas tribais, as mulheres tradicionalmente fazem parte de esforços comunitários de mediação e resolução de conflitos locais.

E, durante décadas, movimentos feministas vêm tentando melhorar a situação dessas mulheres, tanto em áreas rurais quanto nas zonas mais urbanizadas.  Porém, a instabilidade do país, somada à força dos costumes, frequentemente provoca retrocessos na igualdade de gênero. A pobreza e o analfabetismo desempenham um forte papel nesses passos para trás, já que muitas mulheres não são informadas sobre os poucos direitos que possuem.

Os conflitos também influenciam as desigualdades de gênero no Iêmen há mais de meio século. Batalhas constantes marcam a história do país desde a década de 60, quando as forças revolucionárias do que na época se denominava Iêmen do Norte tentaram depor o Rei Muhammad al-Badr. O partido republicano de Abdulah Al-Salal teve como objetivo expulsar a já enfraquecida monarquia que dominava o Iêmen desde a queda do Império Otomano, em 1918. O partido contou com a ajuda da União Soviética e, principalmente, o apoio militar do Egito, que enviou mais de 70.000 tropas para o Iêmen. As forças da monarquia, por sua vez, receberam apoio principalmente da Arábia Saudita, mas também do Reino Unido, Jordânia, EUA e até mesmo Irã e Israel, marcando uma das poucas ocasiões em que estas nações estiveram do mesmo lado de um conflito.

O fim da guerra civil foi articulado pela Liga Árabe em 1967, quando o Egito se comprometeu a retirar suas tropas em troca de reforço militar na Guerra dos Seis Dias, contra Israel. A pouca participação do Iêmen nas negociações de paz do próprio país mostra que, muitas vezes, as instituições do Estado foram ofuscadas pelos interesses de outros países na região, assegurando o lugar do Iêmen no tabuleiro da disputa geopolítica e econômica das grandes potências. A interferência externa dificultou o desenvolvimento de processos de construção de paz no Iêmen, já que a mesma não foi alcançada através do autoconhecimento das suas próprias contradições–que certamente passaria pela inquietude das mulheres iemenitas na sociedade. Após oito anos de batalhas e mais de 200.000 mortos, em 1970 foi instaurada a República Árabe do Iêmen (Iêmen do Norte), fundada em tradições islâmicas e tribais.

Ao mesmo tempo, o movimento de insurgência do Iêmen do Sul expulsou a coroa britânica, marcando o fim de mais de um século de dominação e fundando a República Popular do Iêmen, o primeiro país socialista do Oriente Médio. Em oposição aos vizinhos do Norte, o Iêmen do Sul mantinha uma tradição mais progressista e secular. Medidas de emancipação feminina e igualdade entre os sexos faziam parte da agenda oficial do governo. O Artigo 36 da Constituição de 1970 do Iêmen do Sul afirmava: “O Estado deve garantir direitos iguais a homens e mulheres em toda as áreas da esfera política, econômica e social, e deve providenciar, progressivamente, as medidas necessárias para alcançar essa igualdade”.

Quatro anos mais tarde, em 1974, o governo do Iêmen do Sul lançava o Código da Família, estimulando a participação das mulheres na política e convocando-as para as futuras eleições de 1977. O Código também incentivava a participação das iemenitas nas atividades econômicas do país. A União Geral das Mulheres Iemenitas (UGMI) foi o primeiro movimento liderado por mulheres, promovendo as novas políticas do governo. Sob o slogan “Mulheres iemenitas precisam lutar contra a ignorância e pelo amor ao trabalho”, a UGMI oferecia treinamento técnico, capacitação profissional e aulas de Política, Literatura e Artes.

No entanto, a instabilidade política ainda dominava a região. As forças tribais e reformistas do Norte lutavam contra os socialistas radicais e moderados do Sul; além disso, havia disputas acirradas entre grupos dentro de cada região. Os conflitos se tornaram periódicos mesmo após a unificação do Norte e do Sul, em 1990. A ideia de unir os dois países foi recebida com entusiasmo pelos movimentos de emancipação feminina, mas o processo se mostrou mais difícil do que se esperava. Ali Abdullah Saleh, líder do Iêmen do Norte desde 1978, manteve a sua posição de Chefe de Estado após referendo constitucional em 1991. A forte influência do Norte conservador no novo Parlamento facilitou a implementação de um novo Código (em 1992) que restringia novamente os direitos das mulheres no casamento, custódia, divórcio e herança. Além disso, as tensões entre o novo governo e os grupos separatistas do Sul aumentaram; em 1994, a escalada da violência levou o país a uma nova guerra civil, apenas quatro anos após a unificação.

O índice de desenvolvimento do país se mantém estagnado desde o fim desse conflito, que terminou no mesmo ano, em 1994.  O Iêmen apresenta taxas elevadas de analfabetismo, mortalidade infantil, insegurança alimentar, desemprego, desigualdade de gênero e pobreza. A vitória do Norte sobre o Sul na guerra civil garantiu a liderança de Saleh e a sua aliança com o movimento conservador. Uma emenda constitucional em 1994 vinculou o status das mulheres iemenitas à Sharia ao declarar que “As mulheres são irmãs dos homens e têm seus direitos e deveres garantidos pela Sharia [o direito islâmico] e pela Lei”. No mesmo ano, uma segunda emenda estipulava a pena de um ano de reclusão, ou pagamento de multa, para “crimes de honra”–assassinatos cometidos dentro do núcleo familiar com o intuito de salvar a honra da família, após um de seus membros apresentar um comportamento considerado imoral e/ou nocivo.  

Após reivindicações por parte de grupos da sociedade civil iemenita, o regime de Saleh decretou a criação da Liga Nacional das Mulheres, em 1996. A Liga tornou-se responsável pelos planos de desenvolvimento e políticas públicas voltadas para mulheres, mas sua autonomia foi frequentemente questionada por ter de se reportar regularmente ao Primeiro-Ministro.

Infelizmente, a situação política continuava se deteriorando. Em 2001, em resposta ao atentado ao destróier americano USS Cole, no Porto de Aden, o Iêmen lançou a primeira de muitas operações contra a Al Qaeda, presente no país até os dias de hoje. Entre 2004 e 2009, seis guerras contra os Houthis (tradicional e conservadora etnia xiita zaidista do Norte) deixaram o regime ainda mais fragilizado. Mais de 250.000 pessoas foram deslocadas e a infraestrutura civil foi destruída. Prisões arbitrárias e violações de direitos humanos também foram relatadas, apesar da censura política que proibia críticas ao regime. A escassez de recursos naturais reduziu ainda mais o desempenho econômico do pais. Petróleo e gás representavam 75% da receita do governo e 90% das exportações, mas a produção entrou em declínio em 2009. A falta de água da região e o mau gerenciamento da sua distribuição também contribuíram para o agravamento da crise econômica e política do país.  

Foi no início de 2011 que a onda de revoltas que se espalhou pelo Oriente Médio e Norte da África, conhecida como Primavera Árabe, chegou ao Iêmen.

A revolta se iniciou na Tunísia e se estendeu a países como Egito, Líbia, Bahrein e Síria. A Revolução havia dominado o chamado mundo árabe, e protestos contra a crise econômica e pelo fim da corrupção rapidamente se transformaram, no Iêmen, em pedidos de reformas democráticas e demandas pela queda do regime de Ali Abdullah Saleh.

Ao mesmo tempo, acontecia uma outra revolução: a volta da participação feminina na política iemenita. Durante a Primavera Árabe, mulheres de todo o país, em números sem precedentes, não apenas participaram dos protestos, como também assumiram a sua liderança.

O uso das redes sociais ajudou a mobilizar e organizar as manifestações, e o ativismo virtual feminino proporcionou à Revolução uma forma de alcançar uma audiência maior e mais diversificada.

No dia 14 de Abril de 2011, o Presidente Saleh declarou que o islã proíbe que homens e mulheres se misturem em locais públicos, e pediu que as mulheres “retornassem à suas casas”. No dia seguinte, algo até então inédito aconteceu: milhares de mulheres foram às ruas afirmar seu direito de participar da vida pública do país.

Décadas de conflitos e tradições conservadoras podem ter retrocedido os avanços conquistados no passado, mas estava claro que uma nova geração de mulheres iemenitas estava disposta a participar, influenciar e liderar o processo político.

Muitas manifestantes sofreram assédio, ameaças e prisões arbitrárias pela participação nos protestos. Para algumas, esse tratamento era apenas a continuação de uma vida de ativismo, mas para a grande maioria foi a primeira experiência na luta pela conquista de direitos.

Após meses de protestos e negociações, Saleh apresenta formalmente seu afastamento em fevereiro de 2012, e seu vice Abdullah Mansur Hadi assume a presidência após uma eleição na qual foi o único candidato. Em 2013, deu-se início à Conferência de Diálogo Nacional, um dos esforços para garantir uma transição pacífica. Durante o processo, mulheres participaram ativamente da preparação da nova Constituição, na esperança de garantir que a igualdade de gênero voltasse para a agenda do governo. Em um desempenho surpreendente, as ativistas conseguiram, por exemplo, a aprovação de uma lei que proibia o casamento infantil.

No entanto, a promessa do movimento revolucionário não foi realizada. A proposta da nova constituição nunca foi aprovada pelas forças pró-Saleh, nem pelos Houthis, que em 2014 conseguiram controlar a capital Sanaa, fazendo o líder do governo de transição fugir para a Arábia Saudita. O conflito assumiu proporções ainda maiores, e a comunidade internacional não conseguiu preencher o vácuo de poder deixado por Saleh.

Em 2015, o Estado Islâmico passa a atacar o Iêmen, e as forças da Al Qaeda conquistam mais territórios. A Arábia Saudita, com o apoio do Ocidente, inicia a Operação Tempestade Decisiva, para combater o avanço dos Houthis e apoiar o retorno do Presidente Hadi. O bloqueio naval e embargos impostos ao país dificultaram ainda mais o acesso da população à saúde, educação e alimentos. Segundo relatório da Oxfam, houve um aumento significativo na violência doméstica e no casamento infantil, uma vez que muitas famílias encontram no casamento uma forma de conseguir recursos financeiros para garantir o futuro das meninas. Desde 2014, mulheres vêm sendo impedidas pelos partidos rivais de participarem das negociações de paz; e, assim, seus interesses foram também deixados de lado.

 

Sobre as Autoras:

Nathalia Quintiliano é Oficial das Nações Unidas e atualmente trabalha para o Mecanismo de Monitoramento do embargo de armas e munições imposto ao Iêmen. Nathalia atua também como ponto focal da UNOPS Djibouti para a Força-tarefa para a Prevenção de Abuso e Assédio Sexual.

Adriana Erthal Abdenur é fellow do Instituto Igarapé e pesquisadora com Bolsa de Pós-Doutorado Sênior do CNPq junto ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).